STF FORMA MAIORIA PARA CONDENAR BOLSONARO POR TRAMA GOLPISTA

Placar na Primeira Turma chegou a 3 a 1 pela condenação do ex-presidente e de outros sete réus; Ministro Cristiano Zanin ainda votará.

REVISTA CORREIO 101 Por Jardel Cassimiro

Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por envolvimento em uma trama para subverter o resultado das eleições presidenciais de 2022 e promover um golpe de Estado. O placar de 3 a 1 foi consolidado com o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino.

Os três magistrados votaram pela condenação de Bolsonaro e de seus ex-auxiliares por todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que incluem organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. O julgamento, que se estendeu por dias, ainda não foi concluído, pois falta o voto do ministro Cristiano Zanin.

Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia ressaltou a gravidade dos atos e a robustez das provas apresentadas pela acusação. Ela se alinhou ao entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, que em um voto contundente, detalhou a existência de um "plano golpista" que teria sido orquestrado e liderado por Bolsonaro. O ministro Flávio Dino também seguiu a mesma linha, afirmando que as evidências demonstravam uma clara intenção de ruptura institucional.

O único voto divergente até o momento foi o do ministro Luiz Fux. Em sua manifestação, Fux votou pela absolvição de Jair Bolsonaro e da maioria dos réus de todas as acusações. No entanto, o ministro votou pela condenação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e do ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, Walter Braga Netto, especificamente pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Além de Bolsonaro, Cid e Braga Netto, também são réus na mesma ação o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira; e o deputado federal e ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem.

A definição das penas, em caso de manutenção das condenações, ocorrerá ao final do julgamento. A expectativa é que o voto do ministro Cristiano Zanin seja proferido na próxima sessão da Turma.